LATAM: PASSAGEIROS ESPECIAIS – Certificação médica a passageiros viajando em rota Estados Unidos
De acordo com a legislação vigente nos Estados Unidos, para passageiros em voos com origem, destino ou escala via este país, não será exigido uma Certificação Médica (MEDIF e/ou certificado médico) de pessoa com deficiência ou condição médica, exceto nos casos expressamente permitidos por lei.
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Alcance:
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Certificação Médica
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Data de implementação:
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14 de outubro de 2026
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Considerações:
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Em voos com origem, destino ou escala nos Estados Unidos, não é possível solicitar uma Certificação Médica a pessoas com deficiência ou problemas de saúde exceto nos casos expressamente permitidos por lei:
– O passageiro possui uma condição médica que levanta dúvidas razoáveis sobre sua capacidade de completar o voo em segurança sem necessitar de assistência médica extraordinária durante o voo.
– Passageiro que necessita utilizar Concentrador de Oxigênio Portátil (POC) durante o voo.
– Quando o passageiro tiver uma doença ou condição transmissível (infecciosa ou contagiosa) que possa representar uma ameaça direta à saúde ou segurança de outras pessoas no voo.
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Fonte: LATAM Trade