É possível que menores de idade viajem desacompanhados de um dos pais ou responsáveis. Para tanto é necessária a documentação e as autorizações para apresentar na hora do embarque.

Viagens nacionais

Para crianças de 2 a 11 anos que viajam desacompanhadas precisam de autorização da Vara da Infância e da Juventude, se estiverem acompanhados de irmãos (maiores de idade), tios e avós, é solicitado apresentação de documentação que comprove o parentesco com a certidão de nascimento do menor. Menores entre 12 e 18 anos incompletos precisam apenas de documento de identificação legal, como carteira de identidade, que comprove a idade.

Viagens internacionais

Menores em viagens que vão deixar o Brasil, precisam de autorização dos pais ou responsáveis reconhecida em cartório, uma cópia desse modelo pode ser obtida no manual relativo a viagens de menores ao exterior, da Polícia Federal. O manual orienta pais e responsáveis sobre os procedimentos necessários para obter documentos e expedir autorizações. O material deve ser apresentado às autoridades nos postos que fiscalizam entrada e saída de pessoas no Brasil.

O Sistema Nacional de Passaportes (SINPA) permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento. Para menores que estão saindo do país em companhia de terceiros, é obrigatória a permissão dos pais. No caso de morte de um ou ambos genitores, é necessário apresentar a certidão de óbito e autorização de um tutos judicialmente nomeado.

Caso não seja possível conseguir autorização de acordo com o modelo apresentado pelas autoridades brasileiras, o menor de idade e seus responsáveis devem procurar a Vara da Infância e Juventude para obter autorização judicial do embarque da criança ou adolescente. Isso obriga a apresentação à Polícia Federal da autorização de viagem obtida, independentemente da presença dos pais ou responsáveis no momento do check in nas companhias aéreas.

Esse é um dos cuidados para evitar sequestros internacionais. Sem as exigências mencionadas e propostas pela Polícia Federal, o embarque pode ser barrado por motivos de segurança.